Processo 489832/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/07/2013 15:27
Autuado em 26/07/2013 15:27
Apensado ao Processo 331332/10 em 03/08/2016 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 849/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   849/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
13/03/2014 Acórdão   849/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
27/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:26/07/13), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:26/07/13), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:26/07/13), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:26/07/13, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 17:44 do Protocolo 43895/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1582/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 849/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1645/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16819/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 11:33 DP  
28/03/2014 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1582/2014 -
13/03/2014 17:15 STP Acórdão nº 849/2014 -
21/02/2014 14:14 GCNB  
21/02/2014 13:38 STP Certidão de Sessão nº 110/2014 -
23/01/2014 16:03 GASRVF  
23/01/2014 14:49 STP Certidão de Sessão nº 24/2014 -
19/11/2013 11:10 GCNB  
08/10/2013 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6117/2013 -
08/10/2013 10:25 SMPjTC Parecer nº 16140/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se na íntegra o v. Acórdão 2269/13 - Tribunal Pleno.
23/09/2013 15:31 DCE Instrução nº 296/2013 -
08/08/2013 16:54 5ICE Instrução nº 1004/2013 - Recurso de Revista contra decisão prolatada no Acórdão 2269/13 oriundo da Tomada de Contas Extraordinária 331332/10.
06/08/2013 10:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 407/2013 -
29/07/2013 16:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1632/2013 -
29/07/2013 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1645/2013 -
26/07/2013 15:27 DP Informação nº 15311/2013 -
26/07/2013 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16819/2013 -

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